TERMOS DE USO

Bem-vindo(a) ao site Brisa de Olhar (www.brisadeolhar.com.br). Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de finalizar qualquer compra.

1. OBJETO

Estes Termos regulam o uso do site e dos serviços oferecidos pela Brisa de Olhar, incluindo a compra de produtos, navegação, cadastro e interações com o conteúdo disponibilizado.

2. CADASTRO E SEGURANÇA

Para realizar uma compra, o usuário deverá fornecer dados pessoais verdadeiros e atualizados. O uso de informações falsas ou de terceiros sem autorização é proibido e pode gerar responsabilização civil e criminal.
A Brisa de Olhar se compromete a proteger as informações do usuário conforme sua Política de Privacidade.

3. PRODUTOS SOB ENCOMENDA

Todos os produtos são feitos sob demanda, conforme as especificações escolhidas pelo cliente. Por se tratarem de obras personalizadas, não se aplicam as regras de arrependimento após o início da produção, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site (imagens, textos, logos, descrições e fotografias) é de propriedade da Brisa de Olhar e protegido por direitos autorais. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização expressa.

5. PAGAMENTOS E TRANSAÇÕES

As formas de pagamento disponíveis estão descritas no site. Todas as transações são processadas por intermediadores seguros. O pedido só será considerado confirmado após a aprovação do pagamento.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Brisa de Olhar não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site, falhas de terceiros (como transportadoras ou meios de pagamento) ou danos indiretos decorrentes do uso do site.

7. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As versões atualizadas estarão sempre disponíveis neste mesmo endereço.

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este documento é regido pelas leis brasileiras, em especial o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. Qualquer controvérsia deverá ser resolvida no foro da comarca de Florianópolis/SC, salvo disposição legal em contrário.

Compromisso Brisa de Olhar: nossa relação com você é baseada na confiança, respeito e transparência. Queremos que cada interação, desde a navegação até a entrega da sua obra, seja uma experiência positiva e inspiradora.